A Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras defende uma participação massiva das comunidades nos debates, que visam adequar o instrumento aos desafios do crescimento socioeconómico do país.
Por outro lado, o órgão governamental incentiva a mulher a assumir o protagonismo no processo, por ser maior usuária da terra em Moçambique.
Composta por dez membros, a Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras foi criada ao abrigo do diploma ministerial número 56/2018.
O órgão tem como objectivo coordenar, elaborar e conduzir todo o processo de consultas, sobre a Revisão da Política Nacional de Terras, estratégia de implementação e do respectivo quadro regulador e institucional.
Liderado pelo líder comunitário de Messimba, da vila sede de Lago, em Metangula, província do Niassa, André Calengo, alista alguns desafios, e secundados pelos membros da comissão.
Odete Magumela, uma das mulheres que integra a comissão, recorda os mitos da região centro e norte, onde a mulher tem fraca participação em actos públicos, mas recomenda.
Entretanto, o consultor independente e também membro do órgão, Eduardo Chiziane, alerta sobre o perigo, caso haja um fraco debate.
Apesar de o processo ter iniciado num período atípico, devido a Covid-19, a Comissão tem um prazo de doze meses para apresentar os resultados de auscultação.
