Os 45 anos da Independência Nacional coincidem com quatro décadas e meia da construção da cidadania e identidade moçambicanas assentes na Constituição de 1975.
Um dos membros da comissão que redigiu a primeira constituição da República diz que a Lei mãe não é e nunca foi uma cópia da constituição portuguesa.
José Óscar Monteiro foi o orador principal da mesa redonda organizada pelo Conselho Constitucional, com o tema as Fontes da Primeira Constituição da República.
Óscar Monteiro participou nas negociações públicas e confidenciais sobre os Acordos de Lusaka e integrou o grupo que produziu a primeira constituição.
Monteiro assegura que a experiencia de administração das zonas libertadas, que visava o estabelecimento do poder popular e os Acordos de Lusaka, foi fundamental para a criação de um quadro institucional no qual surgiu o Estado novo.
Rui Baltazar, primeiro Presidente do Conselho Constitucional, defende que, depois da independência, Moçambique conseguiu se impor como estado de direito. Por isso deve se atribuir mérito ao grupo de homens e mulheres que conseguiram evitar um vazio legal num momento crucial de afirmação da nação moçambicana.
No debate ficou consolidada, a teoria de que a primeira assembleia Constituinte só foi estabelecida em Moçambique, com a criação da Assembleia Popular. Alguns participantes, defenderam que o país deve aproveitar a experiencia de administração descentralizada das zonas libertadas, para criar um novo constitucionalismo baseado na administração descentralizada, mas que responda as vontades do povo e não dos partidos políticos.
