O Presidente da República, Filipe Nyusi remeteu na noite desta sexta-feira, à Assembleia da República, a proposta da Lei de Amnistia dos crimes puníveis com pena de prisão até um ano.
O documento tem a finalidade de operacionalizar por parte das autoridades judiciais, o descongestionamento de estabelecimentos penitenciários, num período em que o mundo e Moçambique em particular são assolados pela pandemia do novo coronavírus.
