O Conselho Constitucional constatou que as reclamações e recursos submetidos pelos partidos políticos e coligações concorrentes não tiveram provimento por erros processuais: falta de domínio da legislação incumprimento dos prazos legais e por ignorância dos elementos que devem acompanhar as petições aos tribunais de primeira instância.
O Conselho Constitucional recebeu e julgou um total de dezoito recursos.
A TVM é o canal de televisão público de Moçambique. Com 40 anos de existência, o seu surgimento marcou o início da actividade televisiva em Moçambique, sendo por isso o canal mais antigo do país.
© 2023 – Televisão de Moçambique – EP. Todos Direitos Reservados
Av 25 de Setembro, Nº 154, Caixa Postal 2675 – Maputo
Tel: +258-21-308117/9 | Fax: +258-21-308122 | Moçambique
Desenho e concepção: Dotcom, Lda
