O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai disponibilizar 60 milhões de dólares para apoio ao processo de descentralização em Moçambique, anunciou ontem em Maputo.
“O envelope financeiro desta iniciativa são 60 milhões de dólares para cinco anos a partir de Janeiro de 2020”, disse Francisco Roquette, representante residente adjunto do PNUD em Moçambique.
A iniciativa ontem lançada tem três pilares fundamentais, um dos quais pretende promover a participação digital através do uso de tecnologias de informação para aproximar os cidadãos do Governo.
O segundo pilar consiste na capacitação dos funcionários públicos e o terceiro está relacionado com a proximidade entre a administração pública e os cidadãos no terreno.
“O PNUD vai dar apoio técnico ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e ao Ministério da Economia e Finanças”, disse o representante do PNUD.
“O princípio da descentralização é este: o Governo estar mais próximo dos cidadãos, para poder ouvir cidadãos que podem contribuir para as políticas e orçamento locais”, referiu, acrescentando que “isso só pode beneficiar”.
A descentralização, acrescentou, tem o condão de poder maximizar as oportunidades económicas, o que tem sido tendência em África.
O PNUD pretende apoiar a criação de fóruns em que a população possa ser capaz de discutir temas “fundamentais para promoção da paz, diálogo e coesão social”.
Moçambique vem implementando a descentralização desde o ano de 1998, ano das primeiras eleições autárquicas em 33 municípios.
A extensão do processo à escala do país dará um novo passo em 2024, com a governação descentralizada dos distritos, cujos administradores passarão a ser eleitos.
O país procedeu à revisão da Constituição no ano de 2018, introduzindo a governação descentralizada nas províncias, com eleição directa dos governadores, novas configurações de tutela e representação do Estado.
