A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, segue segunda-feira próxima para Namíbia, onde vai orientar a 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a ter lugar entre os dias 10 e 17 de Dezembro em curso.
O evento, que é presidido pela Presidente do Parlamento moçambicano, vai decorrer sob o lema “O papel dos parlamentos da SADC na promoção da cobertura universal dos cuidados de saúde até 2030”.
O Fórum Parlamentar da SADC, que realiza a sua 46ª Sessão Plenária, deverá, dentre vários assuntos, promover uma compreensão mais profunda da Cobertura Universal da Saúde (UHC) e do seu impacto no desenvolvimento humano e social; assegurar uma compreensão da cobertura universal de saúde na perspectiva de uma abordagem assente em direitos, com especial realce para a realização do direito humano à saúde.
A reunião deverá, igualmente, fazer sentir o papel do Parlamento e promover iniciativas parlamentares na região da SADC para uma execução estável e coerente dos programas de cobertura universal de saúde.
Refira-se que na última década, os governos e decisores políticos da região austral de África vêm projectando, com coerência, uma visão de uma SADC com serviços de saúde disponíveis e acessíveis a todos, sem discriminação, e a preço razoável.
Defendeu-se a cobertura dos serviços de saúde (também conhecida como Cobertura Universal da Saúde) a todos os cidadãos da SADC, independentemente da sua localização geográfica no Estado, devendo-se conceder, sem discriminação, em razão do género, credo, cor, casta, opinião política ou orientação sexual.
Além disso, os Estados membros da SADC aplicaram, cumulativamente, mais de 10% do Produto Interno Bruto da região na melhoria dos cuidados e serviços de saúde ao longo da última década, e as despesas da saúde permanecem entre as maiores dos orçamentos anuais de cada Estado, sendo esta percentagem equiparada à da segurança interna e educação.
Nos últimos 5 anos, verificam-se, com frequência, défices orçamentais nos países da SADC devido a despesas com a saúde, distorcidas pelos surtos epidémicos repentinos, como a malária, tuberculose e cólera. Apesar de tais despesas na saúde pública, a região ainda se mantém bastante aquém dos objectivos e compromissos ligados à UHC. (Notícias/RM/AR)
