O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos moçambicano lança hoje uma campanha de registo de nascimentos e óbitos, que vai abranger 1,4 milhões de pessoas em 18 distritos do país, anunciou a instituição em comunicado.
“A campanha tem o objetivo de promover a adesão ao registo de nascimento, como parte de um projeto de mobilização social”, lê-se em nota de imprensa.
A campanha vai abranger atingir 18 distritos da cidade de Maputo, que tem estatuto de província, e das províncias de Maputo e Gaza, sul, Zambézia, centro, e Nampula, norte.
O projeto é financiado pelo Governo do Canadá e conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da organização Save the Children International.
O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) demonstrou que a percentagem de crianças registadas com menos de cinco anos aumentou de 31%, em 2008, para 55% em 2011.
A maioria das crianças moçambicanas não registadas é de famílias mais pobres e vive exposta ao risco de abuso e exploração, incluindo trabalho infantil, uniões prematuras e ingresso no mundo do crime, refere o comunicado.
