O processo de descentralização de Moçambique deve se inspirar na constituição da República de 2004.
Defende o presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, sustentando que a lei mãe tem o mérito de ser o primeiro instrumento, aprovado em regime verdadeiramente democrático.
A TVM é o canal de televisão público de Moçambique. Com 40 anos de existência, o seu surgimento marcou o início da actividade televisiva em Moçambique, sendo por isso o canal mais antigo do país.
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