Sessão de considerações do pedido de liberdade sob caução do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, prossegue amanha sexta-feira a partir das 11H30 no tribunal distrital de Kempton Park, em Joanesburgo.
As equipas de defesa e de acusação esgrimiram hoje os seus argumentos a favor e contra a liberdade sob fiança.
A audição judicial da detenção do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, foi retomada nesta quinta-feira no distrital de Kempton Park, em Joanesburgo, com longos argumentos dos advogados contra a aplicação da escala 5 de caução do seu cliente.
A sessão começou as 11H40 cerca de três horas mais tarde. A juíza estava a lidar com os volumosos documentos do processo. Assim que entrou na sala, a sessão começou, com a juíza a pedir informações o dinheiro que Manuel Chang terá alegadamente recebido de suborno e de outros favores no processo de crédito de 2.2 mil milhões de dólares dos projectos marítimos.
A procura sul-africana disse que de acordo com informações do departamento de justiça dos Estados Unidos, no total Chang e acusado de ter recebido 12 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 5 milhões movimentados na Espanha e outros 7 tramitados em forma de subornos nos Emirados Árabes Unidos.
A juíza pediu informação sobre passaportes do indiciado, tendo a procuradora informado que existe passaporte diplomático nas mãos da Policia de Investigação em Pretoria e outro normal imediatamente entregue a juíza pelo seu advogado.
Depois seguiu-se então a exposição do advogado defendendo a atribuição de caução no Direito Comum ao seu cliente, sem aplicação da escala 5 do Direito Criminal Sul-africano. A exposição do advogado foi muito longa. Acusou os Estados Unidos da América de serem arrogantes nas acusações contra o antigo ministro das finanças de Moçambique. Disse que as primeiras duas acusações começam com a palavra conspiração para cometer fraude electrónica e imobiliária.
Para os advogados na escala 5 não existe palavra conspiração. Consideram que os americanos querem manter Chang sob detenção sem provas de pratica de crime de conspiração e querem construir muro na fronteira entre a África do Sul e Moçambique para evitar que Manuel Chang possa atravessar para o seu pais de origem, numa analogia ao que pretendem fazer com o México.
O advogado Rudi Krause disse em voz alta que desafiava os Estados Unidos da América a trazerem provas de envolvimento de Manuel Chang na conspiração para cometer fraudes electrónica e imobiliária e lavagem de dinheiro.
Rudi Krause/Advogado de Manuel Chang
A juíza interrompeu a sessão para intervalo de almoço. Cerca de uma hora e meia depois a sessão foi retomada, com a defesa a prosseguir com seus argumentos contra a aplicação da escala 5 e contra as acusações dos americanos ao seu cliente.
Depois, a procuradora sul-africana usou da palavra. Rejeitou todos os argumentos da equipa da defesa.
Disse que Manuel Chang e capaz de fugir para Moçambique e por isso não pode ser libertado sob fiança, porque e um risco. Para a procuradora, a caução e sempre avaliada contra o risco de fuga do indiciado cabendo ao tribunal tomar a decisão.
Elviera Drayer/Procuradora sul-africana
A equipa da defesa reagiu imediatamente pedindo 15 minutos para desconstruir os argumentos da acusação.
A sessão prolongou para além da hora normal do fecho de expediente no tribunal. A juíza decidiu que a audição deve continuar amanha sexta-feira, a partir das 11H30, mantendo Manuel Chang sob detenção preventiva na cadeia de Modderbe, em Benoni. O deputado António Muchanga, da Renamo, acompanhou toda a sessão nesta quinta-feira, depois de ter visitado a cadeia onde Chang esta detido. Entretanto, o representante da Embaixada de Moçambique em Pretoria reservou os seus comentários para esta sexta-feira.
