Um especialista das Nações Unidas apelou para o Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) repor os serviços de internet no país, suspensos pelo executivo até ao anúncio oficial dos resultados eleitorais.
“Um encerramento geral da rede é uma clara violação da lei internacional e não é, de qualquer maneira, justificável”, disse David Kaye, relator especial da ONU para a liberdade de expressão.
“Acesso à informação é crucial para a credibilidade do processo eleitoral em curso. Paralisações prejudicam não só o acesso das pessoas à informação, mas também o seu acesso a serviços básicos”, acrescentou David Kaye.
O Governo apontou que o corte ao acesso à internet e a serviços de mensagens por telefone pretende preservar a ordem pública perante “resultados fictícios” que circularam nas plataformas e redes sociais e que as ligações seriam restabelecidas com o anúncio dos resultados, no passado domingo.
“Peço às autoridades que restaurem os serviços de internet com urgência para assegurar a integridade de um exercício de democracia fundamental como este”, reforçou o especialista.
Vários relatos indicam que a suspensão destes serviços de comunicação está a limitar o trabalho de observadores eleitorais e testemunhas em postos rurais, que enfrentam dificuldades na compilação de resultados.
Também o trabalho da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) está a ser afetado, ao ver comprometida a sua comunicação com parceiros no terreno, incluindo mecanismos de proteção.
Em 2016, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que condenava medidas que comprometessem o acesso à informação.
Para hoje estava prevista uma reunião do Conselho de Segurança da ONU que previa uma análise sobre a MONUSCO, entretanto adiada para sexta-feira, a pedido da África do Sul.
A África do Sul acredita que os resultados das eleições serão divulgados até ao final desta semana.
