Decisão de juiz já tinha merecido contestação da procuradoria-geral do Brasil.
O juiz Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, determinou hoje a libertação de todos os reclusos que tenham sido condenados em 2.ª instância, e cujos processos ainda sejam passíveis de recurso.
A decisão abrangeria igualmente o ex-presidente Lula da Silva, que se encontra a cumprir pena de prisão. Mas o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu esta quarta-feira à noite os efeitos da decisão do colega Marco Aurélio Mello.
Logo após a decisão de Marco Aurélio Mello, a defesa de Lula pediu à Justiça brasileira para que o antigo presidente fosse libertado.
Entretanto, a procuradoria-geral do Brasil já tinha avançado igualmente com um recurso para reverter a medida provisória. Ora foi precisamente este recurso que mereceu a atenção do juiz Dias Toffoli.
Com esta suspensão, Lula da Silva continuará detido. Mas, segundo o G1, o tema voltará a ser alvo de análise.
A decisão do presidente do STF mantém suspensa a decisão de Marco Aurélio Mello até 10 de abril do próximo ano, altura em que haverá uma decisão, definitiva, relativamente à libertação de condenados em 2.ª instância cujos processos ainda sejam passíveis de recurso – como é o caso de Lula.
Recorde-se que Lula da Silva foi impedido de se candidatar às presidenciais devido à sua condenação pela justiça. Lula liderava as sondagens quando o juiz Sérgio Moro decidiu condená-lo. Entretanto, Sérgio Moro acabou por aceitar integrar o futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, ficando precisamente com a pasta da justiça.
