A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje o aumento significativo dos ataques a jornalistas em vários países da África Central e Ocidental, que atingiram, considera, “níveis alarmantes”.
Num comunicado, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, argumenta que o aumento dos ataques aos jornalistas se deve ao uso de força excessiva da parte das autoridades de segurança e ao recrudescimento das tensões étnicas e políticas que põem os ‘media’ em risco.
A AI, porém, destaca a existência de “alguns sinais de esperança” em vários países das duas regiões, não havendo referências a qualquer um dos Estados daquelas regiões membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.
Segundo o comunicado, divulgado por ocasião da celebração, hoje, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Amnistia Internacional descreve que os jornalistas têm sido vítimas de intimidação, ameaças e assédio, bem como de detenções injustificadas, enquanto vários grupos de ‘media’ estão a ser obrigados a encerrar.
Nesse sentido, a AI apelou aos Governos das duas regiões para promover a liberdade de imprensa e proteger os jornalistas e os grupos editoriais.
“Da Libéria ao Togo, continuam os inusitados ataques contra os jornalistas, havendo também relatos de detenções arbitrárias quando estão em serviço de reportagem, sobretudo na cobertura de protestos [contra o poder], sendo impedidos de exercer o direito à liberdade de expressão”, afirmou Samira Daoud, diretora adjunta da Amnistia Internacional para a África Central e Ocidental.
A responsável da AI destacou, por outro lado, os “sinais positivos” dados nos Camarões, com a libertação de Ahmed Abba, que fora sentenciado com a pena de morte, e da reforma da outrora opressiva Lei de Imprensa aprovada pelo novo Governo na Gâmbia.
Do lado negativo, a AI destaca as “contínuas ameaças contra jornalistas” na Libéria, onde um profissional foi encontrado morto a 16 de abril último em Monróvia e em que um outro, correspondente da BBC na capital liberiana, foi obrigado a abandonar o país por temer represálias dos apoiantes do novo Presidente, George Weah, depois de ter feito uma pergunta “incómoda”.
A AI dá conta de detenções arbitrárias no Congo, de abusos das forças de segurança no Chade, Guiné-Conacri (relatos de espancamento de profissionais de comunicação social), Níger e na Costa do Marfim, países onde vários grupos de ‘media’ foram encerrados pelo poder político.
Por outro lado, denuncia a AI no comunicado, os “apagões” na Internet estão a “emergir como uma prática corrente” em vários países — Camarões, Chade, Serra Leoa e Togo -, com o objetivo de privar os jornalistas de fazerem o seu trabalho.
A organização internacional manifestou, também, no comunicado “preocupação” pelo facto de a nova Lei de Imprensa no Senegal, aprovada em junho de 2017, permitir às autoridades o poder de acusar jornalistas se estes puserem em causa a idoneidade das instituições.
A nova lei dá o poder de o Estado se apropriar dos registos utilizados para divulgar informação, de parar temporária ou indefinidamente um programa de rádio ou de televisão, encerrar um órgão de comunicação social e de proibir ou ilegalizar periódicos estrangeiros.
“Muitos jornalistas fazem um trabalho essencial para informar a população da África Central e da África Ocidental, frequentemente em circunstâncias muito difíceis. É da responsabilidade das autoridades das duas regiões garantir que os ‘media’ possam desempenhar livremente o seu trabalho, sem receio de ataques ou de ameaças”, frisou Samira Daoud.
