O ministro das Finanças de Moçambique considerou hoje à Lusa que as previsões do Fundo Monetário Internacional sobre o aumento da dívida pública “são pessimistas”, e que o país não vai endividar-se tanto este ano.
Em entrevista à Lusa, à margem dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, que decorrem até hoje em Washington, Adriano Maleiane exemplificou que “as projeções do FMI consideram que, como a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos precisa de financiamento de dois mil milhões de dólares com garantia estatal para participar no projeto do gás natural, na metodologia do FMI isso conta como aumento do endividamento”.
O Fundo considera, na sua metodologia de análise das contas públicas, que como a garantia estatal pode ser acionada, o valor conta para o endividamento deste ano, mesmo que a garantia não seja acionada, o que eleva a previsão de dívida pública para 110% e 116% em 2018 e 2019.
“Como é uma empresa pública, colocam o valor como dívida, da mesma forma que puseram as garantias estatais dadas a duas empresas públicas que estão agora em discussão, mas não tem efeito na dívida, e sobe [nas previsões] por isso mesmo, mas não há previsão de nos endividarmos a este nível”, vincou o governante na entrevista à Lusa.
Questionado sobre a ultrapassagem de todos os indicadores de sustentabilidade da dívida, que o FMI utiliza para aferir se Moçambique é elegível para empréstimos ao abrigo dos programas de apoio financeiro, Maleiane admite que o rácio da dívida face ao PIB é um indicador importante, mas sublinha que dá mais importância ao peso do serviço da dívida face às receitas e face às exportações, bem como ao rácio entre ao valor atual da dívida pública face ao PIB.
Como se chegou, então, a uma situação em que o país fura todos os limites de sustentabilidade da dívida? Para Maleiane, a resposta está em 2016: “em 2015 tínhamos todos os indicadores dentro dos parâmetros, mas em 2016 a descida da taxa de câmbio fez muita diferença na dívida em meticais, fez com que todos os indicadores ficassem acima dos limites”.
O valor do metical face ao dólar piorou de 44, em 2015, para 81, “e só isso fez todos os indicadores ficarem fora do sistema”, salienta o governante, apontando que “só com a recuperação do metical em 2017, sem fazer nada, já temos pelo menos um indicador dentro do limite, e todos os outros baixaram significativamente”.
Mesmo assegurando que a dívida não sobe para os 110% e 116% que o FMI prevê para este e o próximo ano, Maleiane diz que a prioridade é manter as reformas para que os agentes privados consigam financiamento para fazer investimentos.
“Queremos que o setor privado vá ao mercado a preços mais acessíveis e o Estado se endivide pela via ‘concessional’, no Banco Mundial ou no Banco Africano de Desenvolvimento”, diz, lembrando que “ainda há esta capacidade tendo em conta o rácio entre o valor presente da dívida e o PIB” e que “entre 2015 e 2019 [as instituições internacionais de crédito a preços mais baixos que os de mercado] vão pôr à disposição de Moçambique 1,7 mil milhões de dólares”.
