Moçambique quer seguir a experiencia do Zimbabwe, considerado país de referencia a nível da África Austral na implementação do trabalho socialmente útil, aplicado a indivíduos que beneficiam depenas alternativas à prisão.
Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, a modalidade penal já está a ser aplicada no país e beneficia actualmenteduzentos e trinta e um indivíduos.
As penas alternativas à prisão foram introduzidas em vários países da África Austral, incluindo Moçambique, com o propósito de mudar o paradigma do sistema penal, que remete os indivíduos à privação da liberdade.
Mas, tal privação, depende muito do tipo de crimes cometidos, que nem sempre merecem medidas punitivas podendo serem traduzidas em prestação de trabalho socialmente útil.
Em Moçambique, embora de forma descontínua, as penas alternativas a prisão, já estão a ser aplicadas e beneficiam duzentos e trinta e um indivíduos.
O procedimento é accionado após avaliar-se se a infracção cometida comporta requisitos para aplicação da modalidade penal. De seguida remete-se à entidade receptora, que deverá acompanhar o infractor na realização do trabalho socialmente útil.
Neste encontro, que conta com a presença de magistrados e oficiais de justiça do Zimbabwe, procura-se colher e abordar a questão do trabalho socialmente útil à luz da experiencia daquele país
O Zimbabwe é considerado país de referência pelas Nações Unidas na implementação do trabalho comunitário que se circunscreve na modalidade penal de reabilitação e reinserção de indivíduos.
