O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, a realização de eleições intercalares no município de Nampula por morte do edil Mahamudo Amarane.
Reunida na sua trigésima sétima sessão ordinária, o executivo apreciou e aprovou igualmente a proposta de lei que repreende o combate ao terrorismo no país.
O governo aprovou igualmente a proposta lei que define a organização, composição, funcionamento e competências dos tribunais aduaneiros no país para além de ter apreciado a situação calamitosa que afectou algumas províncias moçambicanas.
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