A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, disse hoje no parlamento que o Reino Unido deverá acionar em fevereiro do próximo ano o artigo que desencadeia o processo de saída da União Europeia.
“O Presidente [do Conselho Europeu, Donald] Tusk informou os chefes de Estado e de Governo que possivelmente – sublinho possivelmente – entregará o artigo 50.º durante o mês de fevereiro”, disse hoje a governante numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus sobre as conclusões da reunião informal que decorreu na passada sexta-feira, em Bratislava, Eslováquia.
Margarida Marques ressalvou que esta não é “uma informação objetiva e definitiva”, mas “a tendência é essa”.
O Reino Unido deverá acionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa – relativo à saída voluntária de um Estado da União Europeia -, o que desencadeará depois as negociações para estabelecer as condições para a saída de Londres da União (‘Brexit’), na sequência da decisão aprovada no referendo realizado em maio passado.
