Conselho Constitucional invalida a eleição realizada na autarquia de Marromeu e proclama os resultados eleitorais nas outras cinquenta e duas autarquias que acolheram o escrutínio de dez de Outubro.
Segundo o presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, a exclusão de Marromeu deve-se a algumas irregularidades ocorridas em 8 mesas de votação na Escola Primária 25 de Junho e Samora Machel.
O Conselho Constitucional validou, hoje, quarta-feira, os resultados das eleições autárquicas realizadas em Outubro último e proclamou eleitos os presidentes dos Conselhos Autárquicos, os cabeças de lista das cinquenta e duas autarquias.
As anomalias puseram em causa a liberdade, a justeza e transparência das eleições nas 8 mesas de votação na Escola Primária 25 de Junho e Escola Samora Machel.
O Conselho Constitucional excluiu igualmente alguns cidadãos devido a inelegibilidade.
São no total treze cidadãos que no presente mandato foram eleitos pelo partido MDM como membros de diversas assembleias autárquicas, concorreram nas eleições autárquicas nas listas do Partido Renamo, Coligação Aliança Democrática, PAHUMO e grupos de cidadãos eleitores Solidariedade Cívica de Moçambique.
Comissão da Administração Pública e Poder Local deve adoptar amanhã o posicionamento em torno da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2019.
O documento vai, dentro de dias, à debate parlamentar.
Conselho Nacional da Renamo vai reunir no mês em curso para definir a data da realização do congresso, um órgão que vai eleger o presidente do partido.
A informação foi hoje avançada em conferência de imprensa pelo porta-voz da Comissão Política que não avançou nomes de candidatos a presidente do partido.
Refira-se que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama perdeu a vida há 6 meses sendo que desde então está sob direcção do general Ossufo Momade.
As próximas eleições gerais estão orçadas em duzentos e quarenta e cinco milhões de dólares.
O governo moçambicano inscreveu no Orçamento do Estado de 2010, cento e vinte milhões de dólares, cerca de seis biliões e quinhentos milhões de meticais.
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, assegurou que o governo irá recorrer a outras fontes de financiamento para cobrir o défice orçamental.
Presidente da República apela aos moçambicanos em geral e às Forças de Defesa e Segurança, em particular a confortar os homens da Renamo no processo de a reintegração na sociedade.
O apelo surge num período em que decorre o processo de desarmamento, desmobilização e reinserção dos Homens da Renamo com vista ao alcance da paz efectiva no país.
O Chefe do Estado falava, em Maputo, na abertura do vigésimo quarto Conselho Coordenador do Ministério do Interior.