O Presidente da República, reuniu, esta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, com os partidos políticos sem assento parlamentar para colher subsídios no contexto da prevenção da COVID-19.

O encontro visava igualmente a troca de ideias sobre possível relaxamento de algumas medidas emanadas na terceira fase do estado de emergência.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, defende maior interacção e eficácia entre os países da SADC no combate ao terrorismo na região austral.

A par do combate ao terrorismo na África Austral, Moçambique pretende dar contributo na prevenção e mitigação dos desastres naturais na região, através de instalação de um centro humanitário no país.

Este é o encontro do Comité Ministerial da SADC, que aborda questões relativas a política, defesa e segurança regional, bem como, acções de implementação e reforço da democracia.

Constituem temas eleitos para o encontro, organizado em cinco categorias, tais como, Ameaças de terrorismo e crimes cibernéticos, crimes organizados e transnacionais, mudanças climáticas, democracia e boa governação   e assuntos transversais.

A questão do terrorismo, preocupa Moçambique, à luz dos acontecimentos de Cabo-Delgado, um assunto que segundo a titular do pelouro merece maior interacção entre os países membros da SADC.

Moçambique pretende partilhar a experiência na gestão de desastres naturais, por ser propenso a ocorrência de fenómenos catastróficos, candidatou-se junto do órgão regional, para colher o Centro humanitário.

Dada a localização do país, aliada a larga costa e os rios que atravessam o território moçambicano, entende-se haver condições para que Moçambique contribua significativamente na prevenção e mitigação  de desastres naturais a nível da SADC.

O encontro serve igualmente da preparação da cimeira da SADC, da qual, Moçambique vai assumir a presidência rotativa da organização regional.

Devido as medidas de prevenção impostas pela pandemia de Covid-19, o encontro decorreu através de vídeo conferencia.

Parlamento aprova em definitivo a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2018.

Dos deputados presentes, 167 da Frelimo votaram a favor e 50 da oposição chumbaram o documento.

Foram dois dias de debates em torno da Conta Geral do Estado referentes ao exercício económico de 2018.

Divergências argumentativas nas bancadas parlamentares marcaram as sessões, tendo sido aprovada a Conta Geral do Estado de 2018 com 167 votos da Frelimo a favor e 50 oposição contra.

O MDM diz que votou contra, porque a Conta Geral do Estado de 2018 é incompleta e inexacta.

A Renamo chumbou alegando que se trata de um documento viciado e que atropela a lei orçamental e financeira.

A Frelimo votou a favor, porque entende que o documento é claro, simples e reflecte a execução do Orçamento do Estado de 2018.

O parlamento torna a reunir esta sexta-feira, para apreciar as Informações do Governo.

O Parlamento ratificou, hoje, por consenso, o decreto presidencial que prorroga, por mais 30 dias, o Estado de Emergência em Moçambique, a partir de amanhã, 1 de Maio.

Os deputados, das 3 bancadas parlamentares, votaram a favor da manutenção do Estado de Emergência, por considerar uma medida oportuna, face ao número de casos positivos registados no país.

Parlamento ratifica por consenso o decreto Presidencial que prorroga, por mais 30 dias, o Estado de Emergência em Moçambique.

217 deputados ratificaram o documento.

 A Frelimo aprovou, porque entende que a prevenção é o melhor caminho para mitigação da propagação da Covid-19.

A Renamo anuiu, embora considere que o Estado de Emergência deve ser acompanhado por outros incentivos sociais. 

Para o MDM, o combate à Covid-19 depende de todos moçambicanos, mas a bancada minoritária defende que o Governo deve criar formas de apoiar as famílias mais vulneráveis. 

O decreto presidencial entra em vigor, a partir desta sexta-feira, 1 de Maio.

Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da SADC acordam na continuidade de circulação mínima de mercadoria como forma de minimizar o impacto económico nos países membros face ao novo coronavírus.

Reunidos em vídeo-conferência os titulares das pastas alargam os debates a temas sensíveis na área da saúde ao abrigo do protocolo sobre a matéria na região da SADC.

A reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da região austral de África decorre na plataforma de vídeo-conferência devido a pandemia do novo coronavírus.

O encontro serve para os países membros se posicionarem sobre as directrizes a serem usadas no movimento transfronteiriço durante a fase crucial da doença.

Segundo Verónica Macamo, Moçambique é pelas cláusulas do protocolo da saúde entre os países signatários.

A Ministra dos negócios Estrangeiros e Cooperação defende entrosamento entre os países membros e um combate cerrado contra o novo coronavírus tomando a prevenção como principal arma.

Moçambique espera obter informação oficial do governo do Malawi sobre o assassinato no passado dia 4 de Abril de dois concidadãos.