Presidente da República ordena ao novo Ministro do Interior a imprimir maior dinâmica no combate ao terrorismo, sequestros e crimes cibernéticos, melhorando os Serviços de Investigação Criminal, SERNIC. Filipe Nyusi falava esta quarta-feira durante a cerimónia de investidura de Pascoal Ronda no pelouro do Interior.

A Comissão Nacional de Eleições realiza o sorteio que define a posição das candidaturas no boletim do voto, para as sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro. O sorteio decorre na Cidade de Maputo, com a presença dos mandatários dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos. Ainda nesta terça-feira, a CNE realiza o sorteio para a distribuição dos tempos de antena para a rádio e televisão, durante a campanha eleitoral.

Os Estados membros da SADC devem resolver os problemas pontuais de insegurança na região sem, no entanto, ignorar as agendas permanentes ligadas ao desenvolvimento e crescimento das economias. A posição foi defendida quarta-feira pelo Presidente Filipe Nyusi, que se encontra em Luanda, capital de Angola, para participar na 43ª Cimeira Ordinária do bloco regional.

A Assembleia da República debate, hoje, em plenário, na generalidade e na especialidade, o projecto de revisão pontual da Constituição da República, visando acomodar o adiamento das primeiras eleições distritais, que deviam ter lugar em 2024. A decisão foi tomada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, que, reunida no dia 18 de Julho, agendou a realização da V sessão extraordinária do órgão para tratar desta e de outras matérias legislativas de interesse nacional. A revisão irá alterar apenas o ponto 3 do artigo 311 da Constituição, que diz respeito às disposições transitórias sobre as eleições distritais. Segundo o programa, a alteração da Lei-mãe será o primeiro ponto a ser debatido, num dia em que, igualmente, irá a plenário a revisão, na generalidade, da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias.

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, diz que mais de cinquenta e duas mil pessoas serão formadas para a cobertura do processo eleitoral que se avizinha. A preparação do processo eleitoral está na fase de selecção e formação de mais de 50 mil agentes eleitorais. Quem o diz é o Director Geral STAE, Loló Correia: “Neste momento o processo está decorrer sem sobressaltos. Estamos a cumprir aquilo está previsto no nosso cronograma de actividades; o calendário foi aprovado pela CNE e estamos neste momento na fase de preparação, sobretudo no que diz respeito ao recrutamento e selecção dos agentes eleitorais que vão trabalhar no dia 11 de Outubro. Teremos cerca de 52 mil agentes que vão trabalhar neste processo eleitoral”. Esta terça-feira, o Director geral do STAE visitou as instalações da TVM, no contexto da preparação das eleições autárquicas. “A visita enquadra-se naquilo que são as relações de cooperação que nós temos com a TVM, sendo a TVM um parceiro bastante importante do STAE. Então resolvemos fazer uma visita para, primeiro, nos apresentarmos e também conhecermos a casa que trabalha connosco. Nós estamos a olhar principalmente para a fase que se segue, que é o processo de eleições do dia 11 de Outubro. Há várias actividades que vão acontecendo neste processo, então sabemos que a TVM tem sido um parceiro baste importante e tem trabalhado connosco de forma directa - e aquilo que e abrangência da TVM a nível do território nacional, então achamos que era prudente que nós viéssemos até aqui” – disse Loló Correia. Lolò Correia disse que o STAE está aberto a colaborar com os órgãos de informação para melhor apuramento de dados no âmbito das eleições.