Dia da SADC: Organização comemora 36 anos de criação
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC foi criada a 36 anos. E o objectivo era de intensificar as trocas comerciais internacionais entre os países membros e juntos caminharem rumo ao desenvolvimento económico, social, bem como impulsionar o desenvolvimento dos valores políticos.
O primeiro esforço para a criação de um mercado regional acontece em finais da década de 1970, com o estabelecimento em Arusha, Tanzânia, de uma comunidade económica internacional.
A Organização encontrou dificuldades diplomáticas devido as instabilidades políticas vividas nessa altura na região. Destacava-se o regime do Apartheid na África do Sul, um país com a principal economia da região.
Em Moçambique, as comemorações decorrem desde o passado dia 10 de Agosto corrente e foram marcadas pela realização de diversas actividades educativas nas escolas.
Este ano, as comemorações do dia da SADC acontecem sob o lema: “Os recursos minerais para um desenvolvimento sustentável”.
África Austral tem o historial de explorar recursos minerais que remonta de várias décadas.
Moçambique, em particular, toma este lema com grande consideração dado que regista a ocorrência de minérios principalmente nas regiões norte e centro.
Na cidade de Maputo o evento teve lugar na Escola Secundaria de Lhanguene e foi orientado pelo Secretário Permanente do governo da Cidade.
Conselho Judicial do TA: Justiça Administrativa quer estar mais próxima do cidadão
O Presidente do Tribunal Administrativo quer uma justiça administrativa, fiscal e aduaneira ágil e mais próxima do cidadão.
Machatine Munguambe considera que a simplificação dos processos e procedimentos da justiça administrativa passam pela adopção das novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
O Presidente do Tribunal Administrativo falava esta quarta-feira, em Maputo, durante a abertura da quinta sessão ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros.
Durante três dias, a máquina da justiça administrativa vai debater e analisar os instrumentos de avaliação das actividades realizadas no ano passado.
Este ano o encontro estará mais virado a simplificação dos processos e procedimentos para o acesso à justiça administrativa.
Na cerimónia de abertura do encontro, a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura, apelou ao zelo e transparência na gestão da coisa pública.
O evento, que decorre sob o lema “Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros – A Justiça cada vez mais próxima do cidadão”, termina na próxima sexta-feira.
Colisão entre dois barcos faz três mortos na Grécia
Três mortos e vários feridos na sequência da colisão de dois barcos ao largo da ilha de Aegina, perto de Atenas, na Grécia.
São ainda desconhecidas as circunstâncias que levaram a este acidente. Haveria cerca de 20 passageiros a bordo dos barcos.
Ler maisZâmbia: Lungu reeleito, oposição denuncia fraude
Na Zâmbia, o presidente Edgar Lungu foi reeleito por uma margem muito pequena de votos, mas o anúncio dos resultados não foi pacífico. A oposição denuncia uma fraude na contagem dos votos e promete recorrer ao Tribunal Constitucional. O resultado foi anunciado esta segunda-feira.
Jack Mwimbu, dirigente do principal partido da oposição, a União para o Desenvolvimento Nacional, aponta o dedo: “Temos provas de que os votos em Hakainde Hichilema foram propositadamente reduzidos, em conluio com a comissão eleitoral da Zâmbia”.
Hichilema é o homem em quem a oposição confia para o cargo de presidente e que parece ter perdido por um punhado de votos.
É a segunda vez em um ano que estes dois homens vão às urnas. No ano passado, fez-se eleições para completar o mandato do presidente Michael Sata, morto de repente.
Ler maisComércio na SADC: Moçambique com potencial para desenvolver sector de transporte
Moçambique figura nos países, em desenvolvimento, que procura impor-se no quadro dos que possuem potencialidades para o desenvolvimento do comércio na região austral, sobretudo no sector de transporte.
A constatação é do secretário-geral do Instituto Internacional para Unificação do Direito Privado, que indica ser necessário continuar a modernizar o marco jurídico para o efeito.
O Secretário-geral do Instituto Internacional para Unificação do Direito privado partilhou as experiências e trabalhos desenvolvidos pelo UNIDROIT, no contexto do direito comercial e transnacional a nível dos países membros, incluindo Moçambique.
Dentre vários aspectos que intervêm na matéria do direito comercial e transnacional, o responsável máximo da instituição referiu-se à questão das disparidades jurídicas que podem criar obstáculos para o desenvolvimento da actividade.
Por um lado, há a necessidade de harmonização dos procedimentos de modo a que haja abertura e facilidade para o acesso do empresariado nacional no comércio internacional.
Por outro, a necessidade de se ajustar o marco jurídico dos países, visando adequar aos modelos actuais de comércio internacional para não criar disparidades jurídicas que inibam investimentos.
No entender do Secretário-geral da UNIDROIT, Moçambique tem estado a desenvolver acções que demonstram interesse em modernizar o marco jurídico, que possa colocar o país na rota das potenciais nações, no comércio regional e no sector dos transportes.
Segundo o secretário da instituição, Moçambique ratificou a convenção da cidade do Cabo, um instrumento internacional sobre o comércio transnacional, que cria facilidades de financiamentos para área e aviação destinados à Moçambique.
José Faria foi orador de uma palestra organizada pela Faculdade de Direito da UEM, subordinada ao tema, a contribuição do UNIDROIT à formação do direito comercial transnacional.