Adeclaração conjunta, assinada pela Federação Europeia de Jornalistas, pelo Conselho Europeu dos Editores e pela Associação de Televisão Comercial na Europa (ACT), surge depois de Bruxelas ter apresentado, em 10 de junho, novas medidas para combater as 'fake news' e a desinformação, na sequência da pandemia da covid-19.
Os signatários disseram estar "alarmados com o aumento da desinformação online durante a pandemia", com "um impacto devastador nos esforços de saúde pública", considerando que o "código europeu de boas práticas", assinado em 2018 por plataformas digitais, "se revelou inadequado para abordar a fonte e os motores da desinformação difundida na Internet".
"Há uma necessidade urgente de instrumentos eficazes para avaliar melhor e resolver com êxito o problema", escreveram, argumentando que "a Europa depende demasiado da boa vontade" das plataformas digitais.
Entre as "medidas muito mais rigorosas" exigidas está "um regime de sanções" para garantir que "os co-signatários do código de boas práticas sejam incentivados a agir".
Estas medidas devem "estimular e não penalizar os meios de comunicação social", garantindo "a liberdade jornalística, os direitos fundamentais e a liberdade editorial", de acordo com a declaração.
Na semana passada, a UE exortou os gigantes da Internet a fazer mais para combater a "enorme onda de desinformação" gerada pela pandemia, publicando um relatório mensal sobre as ações empreendidas.
Estes relatórios mensais sobre os esforços das plataformas para combater a desinformação sobre a pandemia "serão públicos", e terão de conter "informações específicas sobre a natureza da desinformação, as técnicas de manipulação utilizadas, a dimensão da rede abrangida, a origem geopolítica e o público-alvo", explicou Vera Jourová, vice-presidente da Comissão, com a pasta dos Valores e Transparência, durante um encontro com um grupo de jornalistas em Bruxelas, incluindo a agência Lusa.
A iniciativa depende da boa vontade das plataformas, mas é do seu interesse criar "confiança" entre os utilizadores, defendeu Vera Jourová.
A pandemia já tinha levado a UE a solicitar aos 'gigantes' tecnológicos que destacassem informações das autoridades sanitárias, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), e retirassem publicidade a medicamentos falsos.
No final de 2018, plataformas digitais como a Google, Facebook, Twitter, Microsoft e Mozilla comprometeram-se a combater a desinformação nas suas páginas, através da assinatura de um código de conduta contra as 'fake news', um mecanismo voluntário de autorregulação que nos últimos meses tem estado centrado na desinformação sobre a covid-19.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 431 mil mortos e infetou mais de 7,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.