Provedor de Justiça fala à AR de casos de flagrantes violações dos Direitos Humanos nas prisões moçambicanas
Prevalecem casos de superlotação da população prisional e casos de internamento de reclusos ou detidos com falta de capacidade mental no país. Há ainda presos em situações de prisão preventiva expirada ou penas cumpridas sem mandado de soltura, maus tratos a presos que por vezes são deixados sem assistência médica e medicamentosa. A constatação vem expressa no informe do Provedor da Justiça hoje prestado à Assembleia da República.
Ler maisUm caos chamado Líbia
Na sequência das primaveras tunisinas e egípcias, os líbios revoltaram-se também. Em apenas alguns meses, os rebeldes tomam conta de Tripoli, o general Khadafi refugia-se no seu feudo de Sirte e foi ali que, há cinco anos, terminou a primeira guerra cívil da Síria, com a linchagem quase em direto nas câmaras do mundo inteiro, do homem que durante 42 anos dirigiu o país. O ditador caiu; o país não mais se levantou.
A repressão brutal que Kadafi exerceu sobre os rebeldes obrigou a comunidade ocidental a intervir. O regime cai oito meses após o início da insurreição, com a ajuda militar de uma coligação liderada pela França, Grã-Bretanha e Estados Unidos.
Mas a ajuda internacional resumiu-se a isso e, quando um ano mais tarde, o embaixador norte-americano e mais três diplomatas são assassinados em Benghazi, é sob efeito de choque, que os aliados ditam o fim da presença da coligação no país. O crime é reivindicado pelos salafitas.
O país está agora, como outros da região, sob a ameaça do islamismo radical de daesh mas também de outros grupos – num caos político e de insegurança sem precedentes. Os dois atos eleitorais entretanto realizados não serviram para grande coisa.
Fayez Al Sarraj, eleito recentemente, é agora o presidente do Conselho Presidencial e primeiro-ministro e conta com o apoio da comunidade internacional e o reconhecimento da ONU. Mas, na realidade, não controla praticamente nada.
Oficialmente dirige na parte ocidental, incluíndo Tripoli. O país está dividido em três grandes áreas e, nesta divisão geográfica, misturam-se múltiplas fações: Na zona controlada pelo general Khalifa Haftar reina o exército nacional líbio e a tribo toubou; no oeste a milícia Farj Lybia, o braço armado do governo de Tripoli constituída pelos tuaregues e o norte é território do Daesh.
Para além de Sarraj nunca ter recebido o apoio do parlamento de Tobrouk, como estava previsto nos acordos de 2015, há agora um novo líder, Khalifa al Ghwei, o antigo chefe do governo que retomou funções e se instalou na sede do governo em Tripoli.
A situação é confusa. Não se sabe quem manda em Tripoli. Em contrapartida, em Toubrouk, Haftar, o antigo general de Kadafi, impõe-se não só no terreno na ofensiva contra Daesh e as tropas de Tripoli, como no plano diplomático.
Mas esta é uma guerra sem fim à vista, num país com uma situação económica desastrosa e com mais de dois milhões de civis em condições humanitárias catastróficas.
Ler maisLigações aéreas entre capitais africanas são impostas por escalas aéreas em cidades de outros continentes: Um problema em debate na Conferência de Maputo
Partindo de uma capital africana para outra do mesmo continente tem sido necessário, várias vezes, escalar outro continente.
Esta é uma questão que preocupa a Organização dos Aeroportos dos Países Africanos, que se encontra reunida em Maputo.
O Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique disse que o ACI África deve, entre outros aspectos, encontrar soluções para que o cidadão não precise entrar noutros continentes para uma deslocação dentro de África.
O Primeiro-Ministro que procedeu a abertura da 25ª Assembleia Anual e Conferência Regional do Conselho Internacional de Aeroportos de África, em Maputo, disse que uma das prioridades dos Aeroportos de Moçambique deve ser a sustentabilidade financeira das suas empresas.
Emanuel Chaves disse ainda que, a agenda 20-63 do Continente Africano indica que o sector deverá melhorar os seus serviços para que até 2063 os serviços aeroportuários respondam as necessidades de 2.500.000 de cidadãos que vão precisar dos serviços dos aeroportos do Continente.
Biblioteca Provincial C. Delgado: Inaugurada com o nome Samora Machel
Foi hoje inaugurada em Pemba a Biblioteca, provincial baptizada pelo nome do 1ª Presidente de Moçambique independente, Samora Machel.
Com mais de 10 mil livros disponíveis, a infraestrutura custou ao estado cerca de 3 milhões de meticais.
A governadora de Cabo Delgado procedeu a inauguração da biblioteca.
A infraestrutura construída junto da praça Samora Machel, tem uma capacidade para albergar 80 leitores.
Apesar da satisfação, os estudantes entrevistado no local, querem mais obras literárias.
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Graça Machel considera que não se deve exaltar Samora ao barulho das armas
Graça Machel disse hoje, em Maputo, que só com o calar das armas os moçambicanos podem tornar viva a figura de Samora Machel.
Para a viúva de Samora Machel o diálogo deve prevalecer para que não sejam as armas a ganhar corpo.