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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje todos os cidadãos da CPLP, na data em que esta comunidade de países lusófonos celebra o Dia da Cultura e da Língua Portuguesa.

Numa nota divulgada hoje no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado defende que o português tem um "inestimável valor" e é "uma língua de futuro", com "um incontestável poder de criar laços e entendimentos" dentro e fora da lusofonia, referindo que tem atualmente "mais de 260 milhões de falantes".

Marcelo Rebelo de Sousa dirige "uma calorosa saudação a todos os cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)" -- composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -- "que diariamente a usam como instrumento de comunicação, reflexão, expressão e criação cultural".

O dia 05 de maio foi instituído em 2009 como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.

Entre as iniciativas deste ano, o chefe de Estado destaca a celebração desta data "pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, nos Jardins das Nações Unidas, em Nova Iorque, com a presença da secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, do humorista e escritor Ricardo Araújo Pereira e do escritor Onésimo Teotónio Almeida".

Durante essa sessão, "será evocada a atribuição, há 20 anos, do Prémio Nobel da Literatura ao escritor português José Saramago", salienta.

O Presidente da República considera que a língua portuguesa se encontra "num processo de constante enriquecimento", mantendo "desde há séculos um notável dinamismo", mas "sem nunca perder o seu caráter e a sua natureza própria".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "desempenha um papel crucial na missão da CPLP, enquanto lugar de diplomacia, de promoção dos valores da democracia política e social, de estímulo à vitalidade económica, de encontro entre culturas", e fora do espaço lusófono é procurada e estudada "como língua de cultura, de ciência, de intercâmbio económico, de criação e inovação".

"Nesse sentido, afirma-se como um instrumento único de comunicação nos países lusófonos, em organizações internacionais, no mundo digital e em todos os países que a valorizam como elemento diferenciador", acrescenta.

Na quinta-feira, o chefe de Estado reagiu à candidatura da França a país associado da CPLP afirmando que Portugal a acolhe de braços abertos e apontando-a como mais um sinal de que a comunidade de países lusófonos está a ganhar peso no mundo.

Atualmente, dez países têm o estatuto de observador associado da CPLP: Geórgia, Hungria, Japão, República Checa, Eslováquia, ilhas Maurícias, Namíbia, Senegal, Turquia e Uruguai. Itália e o principado de Andorra formalizaram igualmente propostas em janeiro.

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O tratado deverá ser assinado antes do fim do ano.

As Coreias do Norte e do Sul vão assinar um tratado para acabar formalmente a Guerra da Coreia, no fim deste ano, 65 anos depois de as hostilidades terem terminado.

A medida foi anunciada pelos dois países numa declaração conjunta esta sexta-feira, refere a CNN, que afirma que o documento se chamará 'Declaração para a Paz, Prosperidade e Unificação da Península Coreana' e será assinado antes do fim do ano.

Segundo o comunicado "os dois líderes declaram solenemente que não haverá mais guerra na Península Coreana e que uma nova era de paz vai começar".

A Guerra da Coreia terminou em 1953 num impasse, depois do qual foi assinado um armistício, mas nunca foi seguido de um Tratado de Paz, o que fazia com que os dois lados ainda estivessem tecnicamente em guerra.

Kim Jong-un e Moon Jae-in acordaram também tomar medidas para a "completa desnuclearização" da península coreana, durante a histórica cimeira realizada na fronteira entre os dois países.

"O Sul e o Norte confirmaram a sua meta comum de conseguir uma península livre de armas nucleares através da completa desnuclearização", refere a declaração conjunta, assinada por ambos os líderes no final da cimeira.

O Presidente da Coreia do Sul anunciou ainda que vai visitar a Coreia do Norte no outono deste ano.

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O tratado deverá ser assinado antes do fim do ano.

As Coreias do Norte e do Sul vão assinar um tratado para acabar formalmente a Guerra da Coreia, no fim deste ano, 65 anos depois de as hostilidades terem terminado.

A medida foi anunciada pelos dois países numa declaração conjunta esta sexta-feira, refere a CNN, que afirma que o documento se chamará 'Declaração para a Paz, Prosperidade e Unificação da Península Coreana' e será assinado antes do fim do ano.

Segundo o comunicado "os dois líderes declaram solenemente que não haverá mais guerra na Península Coreana e que uma nova era de paz vai começar".

A Guerra da Coreia terminou em 1953 num impasse, depois do qual foi assinado um armistício, mas nunca foi seguido de um Tratado de Paz, o que fazia com que os dois lados ainda estivessem tecnicamente em guerra.

Kim Jong-un e Moon Jae-in acordaram também tomar medidas para a "completa desnuclearização" da península coreana, durante a histórica cimeira realizada na fronteira entre os dois países.

"O Sul e o Norte confirmaram a sua meta comum de conseguir uma península livre de armas nucleares através da completa desnuclearização", refere a declaração conjunta, assinada por ambos os líderes no final da cimeira.

O Presidente da Coreia do Sul anunciou ainda que vai visitar a Coreia do Norte no outono deste ano.

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Cerca de 4.370 lugares em 151 autarquias britânicas vão hoje a votos em Inglaterra, sobretudo em regiões urbanas, como Londres, Manchester e Birmingham, mas também em áreas rurais do país.

Os mandatos dos vereadores locais são de quatro anos, mas nem todas as autarquias realizam eleições ao mesmo tempo: no ano passado foram a votos lugares em algumas autarquias rurais, mas este ano serão eleitos vereadores em Londres.

Em áreas como Liverpool serão eleitos apenas um terço dos vereadores, o que significa que quase todos os anos se realizem eleições locais.

No total, vão a votos 32 municípios londrinos, 34 municípios metropolitanos, 68 conselhos distritais e municipais e 17 autoridades unitárias.

Em localidades como Hackney, Lewisham, Newham, Tower Hamlets, Watford e na região da cidade de Sheffield será ainda eleito um Mayor.

Quatro portugueses vão participar nestas eleições, com destaque para o trabalhista Tiago Corais, que tem a missão facilitada pelo facto de a área de Littlemore, em Oxford, eleger tradicionalmente um vereador 'Labour'.

Pelo contrário, em Lambeth, na cidade de Londres, a portuguesa Élia Monteiro é candidata do partido Conservador por Thurlow Park, uma área com o hábito de votar maioritariamente no partido Trabalhista.

Também em Londres, em Tower Hamlets, os portugueses Sofia Sousa e Carlos de Freitas são candidatos igualmente pelo partido Conservador.

Sofia Sousa tem hipóteses de ser eleita na área de Blackwall & Cubitt Town, onde 'Labour' e 'Tories' disputam de perto os votos que em 2014 ditaram a eleição de dois vereadores trabalhistas e um conservador.

Já Carlos de Freitas tem pela frente uma vantagem considerável do partido Trabalhista, que domina tradicionalmente a área de Mile End, e do partido Tower Hamlets First, que também registou sucesso há quatro anos.

As mesas eleitorais abrem às 10h00 horas locais (mesma hora em Lisboa) e encerram às 22h00 horas.

A maioria dos boletins serão contados durante a noite e madrugada, mas os resultados finais só serão conhecidos ao longo do dia de sexta-feira.

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A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje o aumento significativo dos ataques a jornalistas em vários países da África Central e Ocidental, que atingiram, considera, "níveis alarmantes".

Num comunicado, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, argumenta que o aumento dos ataques aos jornalistas se deve ao uso de força excessiva da parte das autoridades de segurança e ao recrudescimento das tensões étnicas e políticas que põem os 'media' em risco.

A AI, porém, destaca a existência de "alguns sinais de esperança" em vários países das duas regiões, não havendo referências a qualquer um dos Estados daquelas regiões membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.

Segundo o comunicado, divulgado por ocasião da celebração, hoje, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Amnistia Internacional descreve que os jornalistas têm sido vítimas de intimidação, ameaças e assédio, bem como de detenções injustificadas, enquanto vários grupos de 'media' estão a ser obrigados a encerrar.

Nesse sentido, a AI apelou aos Governos das duas regiões para promover a liberdade de imprensa e proteger os jornalistas e os grupos editoriais.

"Da Libéria ao Togo, continuam os inusitados ataques contra os jornalistas, havendo também relatos de detenções arbitrárias quando estão em serviço de reportagem, sobretudo na cobertura de protestos [contra o poder], sendo impedidos de exercer o direito à liberdade de expressão", afirmou Samira Daoud, diretora adjunta da Amnistia Internacional para a África Central e Ocidental.

A responsável da AI destacou, por outro lado, os "sinais positivos" dados nos Camarões, com a libertação de Ahmed Abba, que fora sentenciado com a pena de morte, e da reforma da outrora opressiva Lei de Imprensa aprovada pelo novo Governo na Gâmbia.

Do lado negativo, a AI destaca as "contínuas ameaças contra jornalistas" na Libéria, onde um profissional foi encontrado morto a 16 de abril último em Monróvia e em que um outro, correspondente da BBC na capital liberiana, foi obrigado a abandonar o país por temer represálias dos apoiantes do novo Presidente, George Weah, depois de ter feito uma pergunta "incómoda".

A AI dá conta de detenções arbitrárias no Congo, de abusos das forças de segurança no Chade, Guiné-Conacri (relatos de espancamento de profissionais de comunicação social), Níger e na Costa do Marfim, países onde vários grupos de 'media' foram encerrados pelo poder político.

Por outro lado, denuncia a AI no comunicado, os "apagões" na Internet estão a "emergir como uma prática corrente" em vários países -- Camarões, Chade, Serra Leoa e Togo -, com o objetivo de privar os jornalistas de fazerem o seu trabalho.

A organização internacional manifestou, também, no comunicado "preocupação" pelo facto de a nova Lei de Imprensa no Senegal, aprovada em junho de 2017, permitir às autoridades o poder de acusar jornalistas se estes puserem em causa a idoneidade das instituições.

A nova lei dá o poder de o Estado se apropriar dos registos utilizados para divulgar informação, de parar temporária ou indefinidamente um programa de rádio ou de televisão, encerrar um órgão de comunicação social e de proibir ou ilegalizar periódicos estrangeiros.

"Muitos jornalistas fazem um trabalho essencial para informar a população da África Central e da África Ocidental, frequentemente em circunstâncias muito difíceis. É da responsabilidade das autoridades das duas regiões garantir que os 'media' possam desempenhar livremente o seu trabalho, sem receio de ataques ou de ameaças", frisou Samira Daoud.

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Fonte: BCI, 20 de Julho de 2018

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