Termina reunião dos deputados dos países falantes de português com recomendações para as Comissões de Plano e Orçamento

domingo, 12 novembro 2017 14:38

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Terminou, este sábado, a reunião de 3 dias das comissões parlamentares dos países africanos falantes do português, Timor Leste e Portugal.
No terceiro encontro do chamado grupo de Alto Nível, os deputados determinaram que deve haver uma busca conjunta de parcerias dentro dos seus países e nas instituições internacionais e multilaterais para o reforço da capacidadeparlamentar na sua função de fiscalização orçamental legislativa.

A entrega de certificados de participação marca o fim da reunião de troca de experiências e da formação dos parlamentares dos PALOPS, Timor Leste e Portugal em matéria de fiscalização orçamental legislativa.
Cada país é representado por deputados que integram a comissão de Plano, Orçamento e ou finanças no terceiro encontro anual.
Encontro que já constitui uma plataforma de especialidade para o reforço da missão dos parlamentos no controlo da actividade financeira dos governos.
Desta vez a formação e os debates saíram das práticas internas a partilhar e estenderam-se ao sonho de uma melhor arrecadação de receitas internas para o reforço dos orçamentos dos Estados membros tendo como grandes contribuintes os mega-projecto onde há a destacar o sector dos recursos minerais.
Em 3 anos de cooperação no domínio legislativo, Moçambique já fala de algumas vantagens concretas com destaque para a introdução na AR do modelo português de unidade técnica de apoio aos deputados na análise de documentos complexos tais como os Orçamentos e Contas do Estado.
A moçambicanização da experiencia lusa dita agora que mais do que servir aos deputados, a unidade de peritos deve interpretar documentos e diversos instrumentos também,até para o consumo público mas a partir da casa do povo.
Na declaração de Maputo, com intenções e metas, as comissões parlamentares de Orçamento querem manter a comunidade de boas práticas mais activa e dinamizadora da fiscalização financeira legislativa, mas tal passa pela busca de apoio dentro e fora das suas fronteiras.
O encontro de Maputo terminou com a eleição de Moçambique para a liderança deste grupo de alto nível, uma coordenação a ser feita através da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento presidida pelo deputado Eneas Comiche.

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Fonte: BCI, 08 de Novembro de 2017

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