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Julgamento da ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário, marcado para próxima terça-feira.

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Arranca, ainda este mês, o projecto de instalação de sistemas de energia eólica, nas zonas mais recônditas da província de Nampula.
A iniciativa é da empresa de capitais italianos Ecólibri e vai, numa primeira fase, abranger às instituições de intervenção social como escolas e hospitais.
O uso de fontes naturais alternativos como geradoras de energia eléctrica é cada vez mais frequente no mundo. O vento, sol e a água são algumas das fontes usadas para minimizar a emissão de oxigénio na atmosfera, principal causa do aquecimento da terra e responsável pelas mudanças climáticas.
Moçambique pretende abraçar a iniciativa da Ecólibri que está a instalar sistemas de geração e fornecimento de energia eólica, nas zonas rurais e mais recônditas.
Depois da cidade de Siteki, da vizinha Suazilândia, Nampula será a província pioneira em Moçambique. O projecto pretende auxiliar a Electricidade de Moçambique, através de provisão de energia eléctrica a hospitais e escolas das zonas rurais.

quinta, 07 setembro 2017 17:05

Manifestações no Togo

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Milhares de pessoas marcharam ontem (06) pelas ruas de Lomé, capital do Togo, exigindo que o Presidente Faure Gnassingbe abandone o poder.
Organizadas pela oposição togolesa, as manifestações também tiveram lugar na cidade costeira de Sokode e outros centros urbanos do país.
Faure Gnassingbe subiu ao poder em 2005 na sequência da morte do pai, Gnassingbe Eyadema, que governou o Togo durante 38 anos consecutivos.
Na terça-feira última, o governo togolês aprovou uma proposta de emenda à Constituição visando restabelecer o limite máximo de dois mandatos presidenciais.
Mas, ao contrário da expectativa do governo, a medida não impediu que milhares de pessoas saíssem à rua para exigir a demissão do Presidente Faure Gnassingbe.
No entanto, ainda não se sabe quando é que a proposta de lei será submetida ao Parlamento.
Também não está claro se a alteração da Constituição irá afectar o presidente Gnassingbe, o qual está a cumprir o terceiro mandato de cinco anos, que termina em 2020.

 

 

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Os Acordos de Lusaka foram assinados no dia 7 de setembro de 1974, em Lusaka, na Zâmbia, entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO; na altura movimento nacionalista que desencadeou a Luta Armada de Libertação Nacional. O acordo tinha como objectivo assegurar a transição para a independência de Moçambique.
Nos acordos, o Estado Português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência de poderes, ou seja, transferência da soberania que detinha sobre o território de Moçambique. Este aspecto constava da Cláusula 1 do acordo.
No âmbito dos mesmos acordos foi igualmente estabelecido que a independência completa de Moçambique seria solenemente proclamada no dia 25 de junho de 1975, data que coincidiria, propositadamente, com o aniversário da fundação da FRELIMO. Referia-se então a Cláusula 2.
Além dos princípios já enunciados, o da independência e o da transferência de poderes, a Cláusula 3 do acordo estabelecia, relativamente ao território de Moçambique, o regime jurídico que vigoraria durante o período de transição para a independência. O período iniciava com a assinatura dos acordos e terminava com a proclamação da independência de Moçambique.
As restantes cláusulas referiam-se ao tipo de regime que seria estabelecido. Definiu-se uma bipartição de poderes sobre o território, tendo-se confiado a soberania ao Estado português, representado por um Alto-Comissário e o governo ou administração à FRELIMO, a quem foi reconhecida a prerrogativa de designar não só o primeiro-ministro como também dois terços dos ministros do Governo de Transição.

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O Estado moçambicano poderá encaixar cerca de 350 milhões dólares norte-americanos, das mais-valias, no processo da venda dos 35% à Exxon Mobil, do total dos 70% detidos pela ENI East África, na Bacia do Rovuma.
A Informação foi tornada pública pela Ministra dos Recursos Minerais, Letícia Clêmence, no final da 31ª sessão do Conselho de Ministros que teve lugar ontem (05), na Cidade de Maputo.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, instou hoje (06) a ordem dos Engenheiros de Moçambique a massificar o uso sustentável da engenharia na busca de soluções para o aumento da produção e produtividade no país.
O número reduzido de engenheiros face às necessidades para o desenvolvimento de Moçambique é uma das preocupações apresentadas pelo Chefe de Estado durante o quinto Congresso de Engenharia que decorre em Maputo.
Os temas a serem tratados no congresso dos engenheiros justificam-se por se enquadrarem na agenda e prioridades de governação nas dimensões nacionais e internacionais, de acordo com o Presidente Nyusi.
O estadista moçambicano pretende que os engenheiros equacionem os problemas de Moçambique no alinhamento e na complementaridade das áreas deste campo científico que podem ser racionalizadas dentro da cadeia de valores de produção.

quarta, 06 setembro 2017 14:42

Crimes contra a Humanidade

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Burundi será investigado com urgência pelo Tribunal Penal Internacional sobre crimes contra humanidade e outras atrocidades cometidas pelos políticos.

 A investigação será levada a cabo pelo TPI sob o mandato da Comissão de Investigação da Organização das Nações Unidas.

Das atrocidades cometidas, constam, execuções extrajudiciais, detenções injustas, tortura, violência sexual e desaparecimentos forçados, que segundo a, ONU, são uma autêntica violação dos direitos humanos.

De acordo com os resultados da investigação de peritos da ONU A maioria destes crimes são cometidos por funcionários de alto nível do Governo, dos Serviços Secretos e das Autoridades Nacionais e as vítimas são na sua maioria jovens simpatizantes da oposição.

O país está desde 2015, mergulhado numa grave crise política que eclodiu depois da recandidatura de Pierre Nkuruziza para um terceiro mandato.

terça, 05 setembro 2017 16:58

Cooperação Moçambique – Finlândia

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Volume de negócios entre Moçambique e Finlândia cresceu de 4.7 milhões USD em 2010 para cerca de 110 milhões USD em 2017.

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Centenas de candidatos registaram-se em cerca de uma semana para a fase de pré-inscrição para compra de dois mil e quatrocentos e oitenta apartamentos a serem construídos no bairro do Zimpeto.

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Parlamento agenda sessão para vinte e três de Outubro a 15 de Dezembro. Não há ainda detalhes quanto ao conteúdo do rol de matérias para esta última sessão ordinária do ano.

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Fonte: BCI, 21 de Outubro de 2017

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